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Atualizado em 15/08/2019 às 14h06

Conferência discute desafios da política de Assistência Social e o financiamento público

Participantes da Conferência votando Regimento Interno e discutindo propostas. Foto-Ronaldo Ferreira

A XI Conferência Municipal de Assistência Social, realizada pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMASS), com apoio da Prefeitura de Santarém, por meio da Semtras, elegeu 18 delegados titulares e 18 suplentes. Eles representarão o município na Conferência Regional do Baixo Amazonas, que será realizada em Santarém nos dias 26 e 27/09. Em seguida na Conferência Estadual, que será realizada em outubro, em Belém, e, posteriormente, na Conferência Nacional Democrática, que este ano será realizada pela sociedade civil.

As discussões aconteceram durante terça (13) e ontem, quarta-feira (14), no auditório do Iespes. O evento teve como tema: Assistência Social: Direito do Povo, com Financiamento Público e Participação Social, e os subtemas: democracia e controle Social no Sistema único de Assistência Social (SUAS) frente aos impactos da relação do SUAS com o sistema de justiça e análise dos desafios do SUAS na região do Baixo Amazonas a partir do panorama sobre a gestão e controle social.

Secretária Celsa Brito destaca o panorama atual diante das restrições fiscais. Foto-Ronaldo FerreiraPara a secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Celsa Brito, promover assistência social, atualmente, tem sido um grande desafio, diante do orçamento limitado dos municípios e do cenário fiscal. 

"Sabemos que estamos vivenciando dias desafiadores, num contexto de restrição fiscal. A Semtras, como gestora municipal da política de assistência social, tem buscado promover uma gestão transparente e eficaz através dos serviços, programas e projetos de acesso e defesa de direitos e o enfrentamento aos agravos e superação das situações de vulnerabilidade social. São diversos os desafios quanto ao controle social, porém a nossa gestão tem buscado promover e fortalecer a participação popular. Momentos como esses são cruciais para buscarmos juntos a eficiência do SUAS em nossa região", argumenta.

Para a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Rose Mara Jardim Ruiz, a conferência foi diferenciada, porque além de apresentar novas propostas, reavaliou as que foram apresentadas em conferências anteriores.

"Essa conferência foi totalmente diferenciada, por apresentar um caráter propositivo, no que tange a criação de propostas para a política de Assistência Social nos âmbitos da região e da União; caráter avaliativo sobre a política de Assistência Social em níveis municipal e estadual, reavaliando as propostas das Conferências Municipal e Estadual de 2015 e 2017 não efetivadas; e um caráter consultivo sobre as proposições de criação do Fórum Estadual de Conselhos Municipais de Assistência Social e de criação do calendário único estadual de eleição dos representantes da sociedade civil", observou a presidente.

Mais de 200 pessoas participaram

Durante os dois dias, 240 pessoas, entre usuários do serviço socioassistencial; representantes da sociedade civil, trabalhadores e a esfera governamental,  participaram ativamente da Conferência. Durante o segundo dia, após aprovação do regimento interno, aconteceu a palestra magna ministrada pela conferencista Janecy Pereira Alves – conselheira do Conselho Estadual de Assistência Social do Pará – CEAS/PA, sobre o tema central e seus subtemas.

Edson Vasconcelos, usuário do Centro Pop Dom Lino Vombommel, defende políticas abrangentes à população em situação de rua. Foto-Ronaldo FerreiraO evento oportunizou dar voz a diferentes representantes inseridos na política de Assistência Social, como, por exemplo, usuários do Centro Pop Dom Lino Vombommel. Edson Vasconcelos Calves, 52 anos, natural de Campo Grande - MS, é soldador e pintor naval e está em situação de rua há 90 dias em Santarém. Para ele, é um momento importante, para a discussão de temas relevantes e implementação de políticas ao público que mais necessita do Estado. 

Os participantes, de acordo com a inscrição no evento, foram divididos em grupos de trabalho para criar propostas nos âmbitos regional e da União, eles também avaliaram as propostas não efetivadas das conferências municipal e estadual de 2015 e 2017 e foram consultados em relação a criação de um calendário único de eleição para os conselhos municipais e sobre a criação de um fórum estadual com todos os conselhos municipais.

Para 2021, foi agendada uma eleição unificada dos Conselhos Municipais de Assistência Social nos 144 municípios do estado do Pará.

Participaram da Conferência, o vereador Didi Feleol, que representou a Câmara Municipal, durante a abertura, a vereadora Maria José Maia, o representante das entidades socioassistênciais, Clodomilson de Almeida Lima, e os representantes dos trabalhadores e usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Adelaine Siqueira e Gabriel Ferreira, respectivamente, além do público em geral.

Geisa de Oliveira Agência Santarém

Prefeitura de Santarém - Coordenadoria de Comunicação