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Atualizado em 08/08/2019 às 18h25

Prefeitura de Santarém realiza validação de Cadastro Ambiental Rural no Ciam


Ténicos da Semma atendem na sede do Ciam, na Adriano Pimentel.A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), está realizando a execução dos procedimentos de validação e análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR). O novo serviço foi delegado à Semma pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e os atendimentos ocorrem no período de 8h às 14 horas no Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental (Ciam). Mais facilidade e menos burocracia aos usuários do serviço.

O município recebeu a delegação há um mês e o serviço já está em andamento. Até o momento, o Ciam já conta com quatorze processos de validação a serem analisados, que foram encaminhados pela Semas. Posteriormente, o Centro irá abrir os atendimentos presenciais por parte do agricultor.

Mais de 2.800 imóveis rurais serão beneficiados com o novo serviço: CAR.Em Santarém, há aproximadamente 2.800 proprietários que precisam validar o Cadastro que tem a finalidade de subsidiar informações a respeito das posses rurais e monitorar desmatamentos e demais dados. Trata-se de uma espécie de identidade da área rural. Também utilizado por instituições bancárias como requisito para liberação de créditos e financiamentos.

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O chefe da divisão de geoprocessamento da Semma, Fabrício Golobovante, explica como funciona o procedimento. "O CAR é auto declaratório. O proprietário é quem declara as informações ao estado. No entanto, nós precisamos validar esses dados e saber se o que foi declarado confere com o imóvel. Fazemos análise documental da propriedade para saber se tem registro de imóvel, se tem posse, qual o documento que diz que aquela propriedade é dele. Verificamos também as imagens de satélite para observar o tamanho da área e para qual finalidade é usada, se há desmatamento ilegal, se há sobreposição de terras, etc.", explica.

Se constatadas inconsistências após a análise, o responsável será notificado para promover os ajustes e retificações necessários. "Dependendo da situação procuramos fazer a regulação desse imóvel, o sistema nos mostra o que precisa ser feito, mas o técnico do proprietário é quem fará o procedimento, ele quem tem que ir atrás para fazer as correções das informações", acrescenta Fabrício.

O processo de validação passa pelas etapas de cadastro – imóvel – domínio – documentação – georreferenciamento – informação – restrições – origem das informações – histórico – licenciamento. Com o CAR validado, o proprietário consegue maior agilidade em assuntos referentes às áreas rurais como financiamento de bancos, resolução de conflitos agrários, ordenamento fundiário e outros.


 

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Alanda Matos Agência Santarém

Prefeitura de Santarém - Coordenadoria de Comunicação