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Atualizado em 10/10/2017 às 13h37

Prefeitura avança em termos de desburocratização do licenciamento de empresas


Reunião entre Semgof e Sebrae na sala de reuniões da Prefeitura de SantarémO Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae) avaliou que a Prefeitura de Santarém avançou em termos de desburocratização dos serviços de licenciamento de empresas e emissão de Alvarás feitos por meio do sistema Integrador Pará.

Em uma reunião realizada na quinta-feira (5), na sala de reuniões da Prefeitura com a presença da consultora do Sebrae e de representantes das secretarias municipais, que realizam procedimentos no integrador Pará, foi avaliado se as práticas de desburocratização estão sendo adotadas no momento do registro, alteração e baixa de empresas.

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De acordo com a consultora do Sebrae, Mávia Oliveira, é importante dar celeridade ao processo. No Pará, a média é de 119 dias para que uma empresa esteja totalmente legalizada para começar a funcionar. Porém, com a medida em que os procedimentos vão sendo adotados, esse tempo deve reduzir para apenas cinco dias úteis, desde o processo inicial até a emissão do alvará provisório para as empresas de baixo risco. "A Prefeitura de Santarém já está bem evoluída. Já está no nível intermediário, com alguns ajustes a serem feitos. Hoje, já é um dos casos de sucesso que temos dentro do Estado do Pará", afirmou.

Nesta sexta-feira (6), o Sebrae e as demais secretarias municipais que trabalham com o sistema Integrador Pará também reuniram para adotar os procedimentos ainda necessários, a fim de que o sistema funcione plenamente.

A secretária de Gestão, Orçamento e Finanças, Josilene Pinto, comemora os avanços e afirma que a gestão está trabalhando para adotar todas as medidas o mais rápido possível. "A gente está com o Integrador quase 100% funcionando. Está faltando definir os decretos da Vigilância Sanitária e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente em relação das definições de grau de risco. E também a implantação do novo sistema tributário do município para que ele se integre".

Outro fator que deve facilitar os procedimentos referentes aos licenciamentos e emissão de Alvarás será a Central de Atendimento ao Empreendedor Contribuinte, que deve integrar e agilizar esses processos. A previsão é de que ainda este ano a Central esteja em funcionamento.

João Machado Agência Santarém

Prefeitura de Santarém - Coordenadoria de Comunicação