Pautas

20/08/2019 às 09:00

(atualizado) Fundação Abrinq realiza visita técnica em Santarém

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Local:
Palácio Municipal Senador Jarbas Passarinho
Horário:
20/08/2019 às 09:00h
Endereço:
Avenida Doutor Anysio Chaves, nº 853 - Bairro Aeroporto Velho
Contatos:
Karla Lima - assessora de imprensa - Prefeitura de Santarém (93)99185-3089
Geisa de Oliveira - ascom/Semtras (991633503)

A partir desta terça (20), até o dia 22 (quinta-feira), Santarém receberá, pela primeira vez, visita técnica da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente. O objetivo é avaliar as ações que estão sendo desenvolvidas pelo município, signatário do Programa Prefeito Amigo da Criança, desde 2017.

Na agenda dos técnicos, estão reuniões com o prefeito Nélio Aguiar e os titulares das pastas de Saúde, Educação e Assistência Social. A comitiva da Fundação irá se reunir com a secretária de Educação; a coordenação de Educação Infantil, além de realizar visitas em duas Unidades Municipais de Educação Infantil (UMEI's) e duas Unidades Básicas de Saúde (UBS's).

Também está prevista uma reunião com equipe do Comitê de Prevenção do Óbito Infantil e Fetal e equipes dos CRAS e CREAS; conselheiros do COMDCA e Tutelares para realizar formação sobre Conceitos de Violência e a Lei 13.431/201 (Escuta especializada e depoimento especial).

Sobre o Programa Prefeito Amigo da Criança

O Programa Prefeito Amigo da Criança, que iniciou em 1996, fortalece a ação dos gestores municipais, oferecendo suporte técnico para implementarem ações e políticas públicas que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. Consequentemente, fortalece os mecanismos recomendados pela Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Ele oferece, também,  metodologias e ferramentas de apoio à gestão municipal, desde a elaboração de um diagnóstico do cenário da infância e adolescência no município até a apuração do orçamento municipal, incentivando e orientando a constituição e o fortalecimento de uma rede de proteção integral para as crianças e adolescentes.

Programação

* 20/08 - 9h - 10h: Reunião com o prefeito, secretários - Saúde, Educação e Assistência Social - e articulador do PPAC. Local: Gabinete do Prefeito.

10h30 - 12h: Reunião com a secretária de Educação, Coordenações de Educação Infantil e Pedagógica (pautas: expansão da educação infantil; demanda e fila de vagas em UMEI's; proposta pedagógica; alimentação escolar; tempo integral e tempo parcial). Local: Secretaria Municipal de Educação.

13h30-14h30: Visita a duas Umei's: Paulo Freire e Umei do bairro Área Verde.

15h-16h: Visita a duas UBS: Santo André e UBS de referência do bairro Jarderlândia.

16h30-18h: Reunião com equipe do Comitê de Prevenção do Óbito Infantil e Fetal (pautas: indicadores; gestão da informação; frequência das reuniões; e articulação com demais órgãos). Local: Secretaria Municipal de Saúde.

* 21/08

9h-10h30: Reunião com a equipe do CRAS responsável pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV (pautas: fluxos de entrada/encaminhamento a outros serviços da rede de proteção). CRAS do Bairro São José Operário.

10h30-12h: Visita ao CREAS e reunião com a equipe de trabalho (pautas: relacionamento do CREAS com os demais órgãos da rede de proteção; protocolos ou fluxos de atendimento; principais violações atendidas; crianças em situação de trabalho infantil; e adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas).

13h30-15h30: Reunião com os Conselheiros do COMDCA (pautas: FIA e a sua gestão; Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC; Comissões Permanentes e Temporárias; registro de entidades e inscrição de programas no Conselho; diagnóstico da infância e adolescência; PMIA - elaboração e acompanhamento; principais dificuldades encontradas pelos Conselheiros de Direitos). Local: Casa dos Conselhos. Endereço: Avenida Curuá-Una, nº 752 - Bairro Santíssimo.

16h-17h30: Reunião com os Conselheiros Tutelares e visita as Conselhos I e II (pautas: fluxos de atendimento em casos de violência; formação continuada; relacionamento com o restante da rede de proteção/atendimento; diagnóstico das violações mais recorrentes; territórios mais vulneráveis; uso do SIPIA ou de outro sistema de informação; discussão colegiada dos casos). Auditório da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras).

* 22/08

9h-12h30: Formação sobre conceitos de Violência e a Lei 13.431/2017 (Escuta Especializada e Depoimento Especial). Auditório do Centro regional de Governo do Baixo Amazonas.

Agência Santarém

Prefeitura de Santarém - Coordenadoria de Comunicação