Notas

12/02/2019 às 17:47

Nota à imprensa - Portal Transparência

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A Prefeitura de Santarém esclarece sobre a recomendação Nº 01, do Ministério Público Federal – MPF, no que se refere ao Portal da Transparência do município, para que adequasse o sítio eletrônico às exigências legais.

1- O sítio eletrônico da prefeitura possui diversos links, dentre eles: um corresponde a Licitação e outro ao Portal da Transparência. O link  Licitação é utilizado para ampla publicidade aos editais dos procedimentos licitatórios, não sendo utilizado para alocar documentos e os atos provenientes das sessões ou dos contratos gerados nas licitações, tal inserção é realizada no link Portal da Transparência, que é regularmente atualizado.
2- Para melhorar o sítio eletrônico da PMS, a Coordenadoria de Comunicação (CCOM) simplificará o caminho para que o usuário ao acessar o link Licitação, tenha a opção de ser remetido ao Portal da Transparência.

A atual gestão municipal reforça que vem cumprindo as Leis de Acesso à Informação e da Transparência, facilitando o controle social dos gastos públicos. Ressalta, ainda, que Santarém recebeu no dia 20 de novembro de 2018 a certificação TAG da Transparência Selo Dourado do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-PA). O reconhecimento é devido o município está cumprindo integralmente a transparência da gestão pública nos seus atos. A cerimônia de premiação aconteceu no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém, durante o encontro "Fortalecimento da Gestão Municipal no Pará - avanços da gestão pública e do controle em tempo de transparência".

Agência Santarém

Prefeitura de Santarém - Coordenadoria de Comunicação